BENEFICIÁRIOS
Micro e pequenas empresas com quebras de faturação, que atuem nos setores afetados pelas medidas excecionais de mitigação da pandemia:
- Restauração
- Alojamento
- Comércio e serviços abertos ao Consumidor com encerramento decretado pelo início da pandemia
- Atividades da cultura
- Empresas que pertençam aos setores mais afetados pela pandemia;
- Registrar quebra de faturação superior a 25%;
- Registar capitais próprios positivos;
- Declarar que a situação financeira regularizada junto da Autoridade Tributária e Segurança Social;
- Manter os postos de trabalho durante a receção do apoio;
- Não distribuir lucros ou outros fundos a sócios.
Microempresas: 7.500 €
Pequenas empresas: 40.000 €
